terça-feira, 1 de setembro de 2009

STF ARQUIVA DEFINITIVAMENTE O PEDIDO DE REABERTURA DE AÇÕES CONTRA SARNEY

O pedido feito por sete senadores para que a abertura dos processos contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fosse analisada pelo plenário do Senado não será votado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Eros Grau arquivou em definitivo a ação e afirmou que não cabe ao STF se manifestar sobre decisões das casas legislativas "em virtude do princípio constitucional da chamada separação de poderes", sendo "insuscetível de apreciação pelo Poder Judiciário".
Realmente, o Poder Judiciário deve respeitar a autonomia do Poder Legislativo. No entanto, mesmo que isso não ocorresse jamais o STF julgaria algo contra José Sarney, Presidente do Senado Federal, que, no auge da crise foi recebido carinhosamente pelo Ilustre Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes. Isso, naquela ocasião significava: "o Supremo está com você meu velho". Aliás, o povo não deve ser tolo, o STF é um tribunal político, que aplica a lei respeitando a ideologia vigente na política partidária praticada.Ora a decisão está correta, mas Sarney é amigo de Lula. Lula nomeou Eros Grau. Por qualquer fundamento a decisão seria favorável a Sarney.

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